Assinale a opção correta. A) É vedada a instituição de qualquer tributo sobre os templos de qualquer culto bem como sobre o patrimônio, a renda ou os serviços dos partidos políticos. B) É lícito à União anistiar impostos de competência dos Estados-Membros, Distrito Federal e Municípios. C) São isentos de impostos, os livros, jornais e periódicos bem como o papel destinado à sua impressão. D) À União é lícita a instituição de empréstimo compulsório mediante lei complementar E) Os municípios podem instituir contribuição de melhoria face a valorização dos bens imóveis localizados em via pública estadual, beneficiada com asfaltamento executado pelo Estado.

D) À União é lícita a instituição de empréstimo compulsório mediante lei complementar

Assinale a opção correta.

Assinale a opção correta.

✂️ a) É vedada a instituição de qualquer tributo sobre os templos de qualquer culto bem como sobre o patrimônio, a renda ou os serviços dos partidos políticos.
✂️ b) É lícito à União anistiar impostos de competência dos Estados-Membros, Distrito Federal e Municípios.
✂️ c) São isentos de impostos, os livros, jornais e periódicos bem como o papel destinado à sua impressão.
✂️ d) À União é lícita a instituição de empréstimo compulsório mediante lei complementar
✂️ e) Os municípios podem instituir contribuição de melhoria face a valorização dos bens imóveis localizados em via pública estadual, beneficiada com asfaltamento executado pelo Estado.