Relativamente à incidência de impostos de competência estadual, atendidas as exi...

Questão de Direito Tributário da banca FCC aplicada no concurso SEFAZ SP (2006). Confira a resolução completa abaixo:

Q470384•
Direito Tributário•
Impostos•
FCC•
SEFAZ SP•
Agente Fiscal de Rendas Nível 1

Relativamente à incidência de impostos de competência estadual, atendidas as exigências do artigo 14 do Código Tributário Nacional, a imunidade constitucional de instituição de assistência social aos pobres e desamparados que tem sede própria em um imóvel urbano onde fabrica e vende roupas, adquire mercadorias e as vende em loja própria, tem um veículo automotor e recebe doações, sem qualquer desvio de finalidade, alcança

apenas a propriedade do veículo automotor.

as operações decorrentes das vendas.

apenas as operações decorrentes das vendas das roupas de sua própria produção.

a propriedade do veículo automotor, as doações recebidas e a propriedade do seu imóvel urbano.

a propriedade de seu imóvel urbano e a propriedade do veículo automotor.

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Direito Tributário•
Impostos•
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Prefeitura de Vitória ES•
Auditor Fiscal do Tesouro Municipal

Julgue os itens subseqüentes, relativos ao IPTU. Vitória cujo valor venal seja de cerca de R$ 18.000,00. Considere que a padaria Caravelas Ltda. funcione em imóvel não residencial cujo valor venal seja de R$ 520.000,00. Nessa hipótese, o IPTU deve ser cobrado à alíquota de 0,4% sobre o valor venal do imóvel.

Certo

Errado

Q471256•
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Impostos•
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Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Aparecida de Goiânia GO•
Analista Financeiro•
2018

Quais tributos incidem sobre os ganhos obtidos na maioria dos produtos financeiros brasileiros?

ISS e IR.

ITR e ITBI.

IOF e IR.

ICMS e ISS.

Q469129•
Direito Tributário•
Impostos•
FCC•
Prefeitura de Santos SP•
Fiscal de Tributos

São características fundamentais dos impostos:

execução de obras públicas e beneficiários identificáveis.

exercício regular do Poder de Polícia e competência comum.

cobrança geral e não ser contraprestacional.

serviços específicos e divisíveis, e compulsoriedade.

coleta de recursos para certas áreas do Poder Público e finalidade predeterminada.

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