Com relação aos tributos e suas espécies, julgue os itens a seguir.
Um imposto ocorre quando um tributo é instituído tomando como base a situação pessoal do contribuinte, independentemente da atuação estatal a ele referida.
Questão de Direito Tributário da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TERRACAP DF (2004). Confira a resolução completa abaixo:
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