Com relação aos tributos e suas espécies, julgue os itens a seguir. Um imposto o...

Questão de Direito Tributário da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TERRACAP DF (2004). Confira a resolução completa abaixo:

Com relação aos tributos e suas espécies, julgue os itens a seguir.

Um imposto ocorre quando um tributo é instituído tomando como base a situação pessoal do contribuinte, independentemente da atuação estatal a ele referida.