Quanto ao princípio da anterioridade, assinale a alternativa correta. A) Este princípio se aplica a todos os tributos, sem exceção. B) Este princípio se aplica a todos os tributos, ressalvadas as contribuições sociais. C) Este princípio se aplica a todos os tributos, ressalvadas as exceções constitucionais, por exemplo, os empréstimos compulsórios decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência. D) Este princípio se aplica a todos os tributos, ressalvadas as exceções constitucionais, por exemplo, os empréstimos compulsórios decorrentes de caráter urgente e de relevante interesse nacional.

C) Este princípio se aplica a todos os tributos, ressalvadas as exceções constitucionais, por exemplo, os empréstimos compulsórios decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência.

Questões Direito Tributário Limitações à competência tributária

Quanto ao princípio da anterioridade, assinale a alternativa correta.

Responda: Quanto ao princípio da anterioridade, assinale a alternativa correta.

1Q470450 | Direito Tributário, Limitações à competência tributária, Auditor Fiscal de Renda Municipal, Prefeitura de São Bernardo do Campo SP, MOURA MELO

Quanto ao princípio da anterioridade, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Este princípio se aplica a todos os tributos, sem exceção.
✂️ b) Este princípio se aplica a todos os tributos, ressalvadas as contribuições sociais.
✂️ c) Este princípio se aplica a todos os tributos, ressalvadas as exceções constitucionais, por exemplo, os empréstimos compulsórios decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência.
✂️ d) Este princípio se aplica a todos os tributos, ressalvadas as exceções constitucionais, por exemplo, os empréstimos compulsórios decorrentes de caráter urgente e de relevante interesse nacional.