Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional. A) A pessoa jurídica somente adquire capacidade tributária passiva quando estiver regularmente constituída. B) A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais. C) A interdição do exercício de administração direta de seus bens afasta a capacidade tributária passiva da pessoa natural. D) A sociedade de fato, que configure uma unidade profissional e econômica, possui capacidade tributária passiva. E) A limitação do exercício de atividades comerciais ou profissionais reduz, na mesma proporção, a capacidade passiva tributária da pessoa física.

D) A sociedade de fato, que configure uma unidade profissional e econômica, possui capacidade tributária passiva.

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional.

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional.

✂️ a) A pessoa jurídica somente adquire capacidade tributária passiva quando estiver regularmente constituída.
✂️ b) A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais.
✂️ c) A interdição do exercício de administração direta de seus bens afasta a capacidade tributária passiva da pessoa natural.
✂️ d) A sociedade de fato, que configure uma unidade profissional e econômica, possui capacidade tributária passiva.
✂️ e) A limitação do exercício de atividades comerciais ou profissionais reduz, na mesma proporção, a capacidade passiva tributária da pessoa física.