Questão 470459: A contribuição sindical é classificada como:... - IESES (2017)

ID: 470459•
Direito Tributário•
Contribuições especiais•
IESES•
CEGAS CE•
Analista de Gestão

A contribuição sindical é classificada como:

Questões Relacionadas

ID: 1000818•
Direito Tributário•
Contribuições Especiais•
FGV•
EBSERH•
Contabilidade Estatística Economia•
2024

As contribuições de intervenção no Domínio Econômico são tributos que possibilitam ao legislador intervir estrategicamente em setores da economia.

Assinale a afirmativa que caracteriza corretamente as contribuições de intervenção no Domínio Econômico.

ID: 975533•
Direito Tributário•
Contribuições Especiais•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Juiz de Direito Substituto•
2019

Conforme a CF, as contribuições de intervenção no domínio econômico

ID: 961638•
Direito Tributário•
Contribuições Especiais•
FGV•
TRF 1ª REGIÃO•
Juiz Federal Substituto•
2023

A Lei federal nº X alterou a legislação vigente, afeta à contribuição destinada ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. A alteração consistiu na modificação do conceito de contribuinte, o que faria com que a sociedade empresária Alfa passasse a figurar como sujeito passivo da obrigação tributária principal. Como Alfa tinha sido severamente afetada por uma crise econômica que alcançou, de maneira acentuada, sua área de atuação, seus dirigentes ficaram irresignados com o surgimento de mais uma despesa mensal.
Ao consultarem sua assessoria jurídica a respeito da compatibilidade da Lei federal nº X com a ordem constitucional, foi corretamente informado aos dirigentes que esse diploma normativo é:

Notificações

Suas atualizações recentes

Nenhuma notificação.

ID: 470459• Direito Tributário• Contribuições especiais• IESES• CEGAS CE• Analista de Gestão

ID: 470459•
Direito Tributário•
Contribuições especiais•
IESES•
CEGAS CE•
Analista de Gestão