O tributo pode ser conceituado como uma receita derivada que o Estado obtém compelido o indivíduo a pagar-lhe, consagrando a Constituição Federal, várias espécies, entre as quais, a modalidade cujo fato gerador pode ser o exercício do poder do Estado de limitar as liberdades individuais em prol do bem da coletividade. Esse tributo é A) o empréstimo compulsório. B) a contribuição de melhoria. C) o imposto. D) a taxa.

O tributo pode ser conceituado como uma receita derivada que o Estado obtém compelid...

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