Assinale a alternativa correta. A) De acordo com a definição do Código Tributário Nacional, os tributos são taxas, impostos, contribuições sociais e contribuições de melhoria. B) Os tratados e as convenções internacionais revogam ou modificam a legislação tributária interna, e serão observados pela que lhes sobrevenha, salvo em caso de guerra. C) O emprego da analogia poderá resultar na exigência de tributo não previsto em lei. D) O emprego da eqüidade não poderá resultar na dispensa do pagamento do tributo devido. E) A doutrina é fonte formal primária do Direito Tributário.

D) O emprego da eqüidade não poderá resultar na dispensa do pagamento do tributo devido.

Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta.

✂️ a) De acordo com a definição do Código Tributário Nacional, os tributos são taxas, impostos, contribuições sociais e contribuições de melhoria.
✂️ b) Os tratados e as convenções internacionais revogam ou modificam a legislação tributária interna, e serão observados pela que lhes sobrevenha, salvo em caso de guerra.
✂️ c) O emprego da analogia poderá resultar na exigência de tributo não previsto em lei.
✂️ d) O emprego da eqüidade não poderá resultar na dispensa do pagamento do tributo devido.
✂️ e) A doutrina é fonte formal primária do Direito Tributário.