A anistia pode ser concedida em caráter geral e limitadamente, EXCETO A) às infrações punidas com penalidades pecuniárias até determinado montante, conjugadas ou não com penalidades de outra natureza. B) às infrações da legislação relativa a determinado tributo. C) aos atos qualificados em lei como crimes ou contravenções e aos que, mesmo sem essa qualificação, sejam praticados com dolo, fraude ou simulação pelo sujeito passivo ou por terceiro em benefício daquele. D) a determinada região do território da entidade tributante, em função de condições a ela peculiares. E) sob condição do pagamento de tributo no prazo fixado pela lei que a conceder, ou cuja fixação seja atribuída pela mesma lei à autoridade administrativa.

C) aos atos qualificados em lei como crimes ou contravenções e aos que, mesmo sem essa qualificação, sejam praticados com dolo, fraude ou simulação pelo sujeito passivo ou por terceiro em benefício daquele.

Questões Direito Tributário Exclusão do crédito tributário

A anistia pode ser concedida em caráter geral e limitadamente, EXCETO

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1Q470485 | Direito Tributário, Exclusão do crédito tributário, Analista, Conselho Regional de Engenharia, NOSSO RUMO, 2017

A anistia pode ser concedida em caráter geral e limitadamente, EXCETO

✂️ a) às infrações punidas com penalidades pecuniárias até determinado montante, conjugadas ou não com penalidades de outra natureza.
✂️ b) às infrações da legislação relativa a determinado tributo.
✂️ c) aos atos qualificados em lei como crimes ou contravenções e aos que, mesmo sem essa qualificação, sejam praticados com dolo, fraude ou simulação pelo sujeito passivo ou por terceiro em benefício daquele.
✂️ d) a determinada região do território da entidade tributante, em função de condições a ela peculiares.
✂️ e) sob condição do pagamento de tributo no prazo fixado pela lei que a conceder, ou cuja fixação seja atribuída pela mesma lei à autoridade administrativa.