Julgue os itens a seguir, no que se refere à tributação e às finanças públicas. ...

Questão de Direito Tributário da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso CLDF DF (2005). Confira a resolução completa abaixo:

Julgue os itens a seguir, no que se refere à tributação e às finanças públicas.

A contribuição de melhoria é espécie de tributo que pode incidir quando, em razão de obra pública, houver valorização de imóvel particular; sua base de cálculo não deverá ser o valor integral do imóvel, mas a valorização que ele sofrer.