David Castilho
EQUIPE
22/10/2025 • 19:13
Gabarito: c) O Código Tributário Nacional (CTN), em seu artigo 16, estabelece que os tributos são classificados em impostos, taxas e contribuições de melhoria.
Impostos são tributos cobrados sem uma contraprestação direta, ou seja, não vinculados a uma atividade estatal específica.
Taxas são tributos cobrados em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis.
Contribuições de melhoria são tributos cobrados em decorrência de obras públicas que valorizam imóveis particulares.
As outras alternativas apresentam termos que não correspondem à classificação oficial do CTN, como empréstimos não compulsórios, prestações ou contribuições financeiras, que não são categorias tributárias previstas no artigo 16 do CTN.
Portanto, a alternativa correta é a letra c.
Impostos são tributos cobrados sem uma contraprestação direta, ou seja, não vinculados a uma atividade estatal específica.
Taxas são tributos cobrados em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis.
Contribuições de melhoria são tributos cobrados em decorrência de obras públicas que valorizam imóveis particulares.
As outras alternativas apresentam termos que não correspondem à classificação oficial do CTN, como empréstimos não compulsórios, prestações ou contribuições financeiras, que não são categorias tributárias previstas no artigo 16 do CTN.
Portanto, a alternativa correta é a letra c.