Considerando as normas relativas ao ICMS, as afirmativas a seguir estão co...

a) no caso de mercadoria importada do exterior, e que se destinar a Estado diverso daquele em que se está situado o estabelecimento importador, local da operação, para fins de cobrança do imposto e definição do estabelecimento responsável, é o do estabelecimento onde ocorrer a entrada física ou o do domicílio do adquirente.

b) incluem-se entre os contribuintes do ICMS as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.

c) é contribuinte do ICMS a pessoa jurídica que promova licitação para alienação de bem apreendido

d) havendo participação societária de pessoas físicas que não possuam inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF), é responsável tributário perante o Cadastro Geral da Fazenda (CGF) o dirigente indicado para a gestão da empresa contribuinte do ICMS.

e) considera-se extensão do estabelecimento o veículo usado no comércio ambulante.