Suponhamos que Amandinha, uma recémnascida de 6 meses, seja proprietária de um imóvel situado na zona urbana do Município de Esperantina – PI. Nestas condições o contribuinte do IPTU incidente no referido imóvel é: A) O próprio Município de Esperantina, pois este assume a obrigação de quitar os créditos tributários dos menores incapazes; B) A própria Amandinha; C) Seu pai ou sua mãe, independendo de quem possua a guarda da menor; D) Seu tutor, no caso da inexistência dos pais de Amandinha.

Suponhamos que Amandinha, uma recémnascida de 6 meses, seja proprietária de u...

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