Conforme estabelece o Código Tributário Nacional, a legislação tributária que disponha sobre suspensão ou exclusão do crédito tributário é interpretada A) da maneira mais favorável ao sujeito passivo, em caso de dúvida quanto à natureza ou às circunstâncias materiais do fato, ou à natureza ou extensão dos seus efeitos B) mediante aplicação do método teleológico. C) mediante aplicação do método sistemático. D) de tal modo que o emprego da eqüidade implique dispensa de tributo devido, quando a autoridade tributária competente, à vista de disposição normativa expressa, não puder utilizar a analogia. E) literalmente.

Questões Direito Tributário Interpretação e integração da legislação tributária

Conforme estabelece o Código Tributário Nacional, a legislação tributária que dispon...

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1Q470702 | Direito Tributário, Interpretação e integração da legislação tributária, Auditor do Tesouro Municipal Prova 2, Prefeitura de Recife PE, ESAF

Conforme estabelece o Código Tributário Nacional, a legislação tributária que disponha sobre suspensão ou exclusão do crédito tributário é interpretada

✂️ a) da maneira mais favorável ao sujeito passivo, em caso de dúvida quanto à natureza ou às circunstâncias materiais do fato, ou à natureza ou extensão dos seus efeitos
✂️ b) mediante aplicação do método teleológico.
✂️ c) mediante aplicação do método sistemático.
✂️ d) de tal modo que o emprego da eqüidade implique dispensa de tributo devido, quando a autoridade tributária competente, à vista de disposição normativa expressa, não puder utilizar a analogia.
✂️ e) literalmente.