Questão: Com relação ao Sistema Tributário Nacional, julgue os itens ...

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ID: 470715•
Direito Tributário•
SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL•
CESPE CEBRASPE•
CESAN ES•
Técnico Assistente

Com relação ao Sistema Tributário Nacional, julgue os itens a seguir. Um imposto é não-cumulativo quando pode ser compensado com outros tributos devidos pelo mesmo contribuinte.

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No que concerne ao PIS/PASEP, à COFINS e à CIDE, com base nas disposições da legislação constitucional e tributária, julgue os itens que se seguem.

A contribuição para o PIS/PASEP incide sobre o faturamento, que corresponde à receita bruta da pessoa jurídica caracterizada como contribuinte desse tributo, incluindo-se nesse montante o resultado positivo - lucro -, obtido em decorrência de avaliação de investimento em participações societárias pelo método da equivalência patrimonial - valor do patrimônio líquido.

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CESPE CEBRASPE•
CESAN ES•
Técnico Assistente