Identifique abaixo a afirmativa falsa. A) O crédito tributário tem a mesma natureza da obrigação principal. B) As circunstâncias que excluam a exigibilidade do crédito tributário excluirão, por extensão, a obrigação tributária que lhe deu origem. C) Fora dos casos previstos no Código Tributário do Município de Olinda, o crédito tributário regularmente constituído não pode ter dispensada a sua efetivação ou as respectivas garantias. D) A constituição de crédito tributário é atividade privativa do fisco municipal. E) A identificação do sujeito passivo é um dos objetivos do lançamento do crédito tributário.

B) As circunstâncias que excluam a exigibilidade do crédito tributário excluirão, por extensão, a obrigação tributária que lhe deu origem.

Identifique abaixo a afirmativa falsa.

Identifique abaixo a afirmativa falsa.

✂️ a) O crédito tributário tem a mesma natureza da obrigação principal.
✂️ b) As circunstâncias que excluam a exigibilidade do crédito tributário excluirão, por extensão, a obrigação tributária que lhe deu origem.
✂️ c) Fora dos casos previstos no Código Tributário do Município de Olinda, o crédito tributário regularmente constituído não pode ter dispensada a sua efetivação ou as respectivas garantias.
✂️ d) A constituição de crédito tributário é atividade privativa do fisco municipal.
✂️ e) A identificação do sujeito passivo é um dos objetivos do lançamento do crédito tributário.