Receita derivada instituída pelas Entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinado o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades. Trata-se da definição de A) tributo. B) dívida ativa. C) dívida pública. D) operação de crédito. E) financiamento da dívida mobiliária.

Receita derivada instituída pelas Entidades de direito público, compreendendo os imp...

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.