É correto afirmar que a capacidade tributária passiva depende: A) de a pessoa natural não se achar sujeita a medidas que importem privação ou limitação do exercício de atividades comerciais ou profissionais. B) de estar a pessoa jurídica regularmente constituída C) da capacidade civil plena das pessoas naturais. D) da aptidão jurídica de qualquer pessoa para figurar no pólo negativo da obrigação tributária, assim determinada nos termos de lei. E) de a pessoa natural não se encontrar sujeita a medidas que importem privação ou limitação da administração direta de seus bens ou negócios

D) da aptidão jurídica de qualquer pessoa para figurar no pólo negativo da obrigação tributária, assim determinada nos termos de lei.

É correto afirmar que a capacidade tributária passiva depende:

É correto afirmar que a capacidade tributária passiva depende:

✂️ a) de a pessoa natural não se achar sujeita a medidas que importem privação ou limitação do exercício de atividades comerciais ou profissionais.
✂️ b) de estar a pessoa jurídica regularmente constituída
✂️ c) da capacidade civil plena das pessoas naturais.
✂️ d) da aptidão jurídica de qualquer pessoa para figurar no pólo negativo da obrigação tributária, assim determinada nos termos de lei.
✂️ e) de a pessoa natural não se encontrar sujeita a medidas que importem privação ou limitação da administração direta de seus bens ou negócios