Acerca do sistema tributário nacional, assinale a opção correta. A) É lícita a instituição de taxa que tenha por base de cálculo o montante relativo a operação de crédito, câmbio e seguro. B) Caso venha a ser criado um novo território federal, caberá a este a instituição de impostos estaduais e municipais. C) Cabe aos estados, Distrito Federal e municípios a instituição de contribuições de intervenção no domínio econômico. D) As contribuições para o custeio do serviço de iluminação pública é de competência comum da União, estados, Distrito Federal e municípios. E) O papel destinado à impressão de periódicos goza de imunidade quanto ao pagamento de impostos.

E) O papel destinado à impressão de periódicos goza de imunidade quanto ao pagamento de impostos.

Acerca do sistema tributário nacional, assinale a opção correta.

Acerca do sistema tributário nacional, assinale a opção correta.

✂️ a) É lícita a instituição de taxa que tenha por base de cálculo o montante relativo a operação de crédito, câmbio e seguro.
✂️ b) Caso venha a ser criado um novo território federal, caberá a este a instituição de impostos estaduais e municipais.
✂️ c) Cabe aos estados, Distrito Federal e municípios a instituição de contribuições de intervenção no domínio econômico.
✂️ d) As contribuições para o custeio do serviço de iluminação pública é de competência comum da União, estados, Distrito Federal e municípios.
✂️ e) O papel destinado à impressão de periódicos goza de imunidade quanto ao pagamento de impostos.