Sobre os empréstimos compulsórios, espécie de tributo da competência da União, é incorreto afirmar-se que A) podem ser instituídos para atender a despesas extrordinárias decorrentes de calamidade pública. B) podem ser instituídos para o custeio de investimento público de caráter urgente. C) depende a sua instituição, em alguns casos, da edição de lei complementar. D) a aplicação dos recursos provenientes da sua arrecadação será integralmente vinculada à despesa que tenha fundamentado a sua instituição. E) poderão, ou não, sujeitar-se ao princípio constitucional da anterioridade (conforme a hipótese que tenha motivado a sua instituição).

C) depende a sua instituição, em alguns casos, da edição de lei complementar.

Sobre os empréstimos compulsórios, espécie de tributo da competência da União, é inc...

Sobre os empréstimos compulsórios, espécie de tributo da competência da União, é incorreto afirmar-se que

✂️ a) podem ser instituídos para atender a despesas extrordinárias decorrentes de calamidade pública.
✂️ b) podem ser instituídos para o custeio de investimento público de caráter urgente.
✂️ c) depende a sua instituição, em alguns casos, da edição de lei complementar.
✂️ d) a aplicação dos recursos provenientes da sua arrecadação será integralmente vinculada à despesa que tenha fundamentado a sua instituição.
✂️ e) poderão, ou não, sujeitar-se ao princípio constitucional da anterioridade (conforme a hipótese que tenha motivado a sua instituição).