Dois amigos resolveram se juntar e abrir uma sociedade que começou a funcionar sem ter sido constituída formalmente perante os órgãos públicos. Ocorre que um deles foi preso e encontra-se privado de exercer atividades da vida civil. Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta. A) A pessoa jurídica, por não ter sido constituída formalmente, não possui capacidade tributária passiva, apenas os seus sócios. B) Apenas o sócio que não foi preso possui capacidade tributária passiva. C) A sociedade comercial e os seus sócios possuem capacidade tributária passiva. D) Os sócios são solidariamente responsáveis, mas há o benefício de ordem. E) Os sócios são subsidiariamente responsáveis e possuem capacidade tributária ativa.

C) A sociedade comercial e os seus sócios possuem capacidade tributária passiva.

Questões Direito Tributário Responsabilidade tributária

Dois amigos resolveram se juntar e abrir uma sociedade que começou a funcionar sem t...

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1Q470853 | Direito Tributário, Responsabilidade tributária, Procurador do Estado de 1a Categoria, PGE AL, CESPE CEBRASPE

Dois amigos resolveram se juntar e abrir uma sociedade que começou a funcionar sem ter sido constituída formalmente perante os órgãos públicos. Ocorre que um deles foi preso e encontra-se privado de exercer atividades da vida civil.

Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

✂️ a) A pessoa jurídica, por não ter sido constituída formalmente, não possui capacidade tributária passiva, apenas os seus sócios.
✂️ b) Apenas o sócio que não foi preso possui capacidade tributária passiva.
✂️ c) A sociedade comercial e os seus sócios possuem capacidade tributária passiva.
✂️ d) Os sócios são solidariamente responsáveis, mas há o benefício de ordem.
✂️ e) Os sócios são subsidiariamente responsáveis e possuem capacidade tributária ativa.