No que se refere à definição de imposto, é correto afirmar:...

Questão de Direito Tributário da banca FUNRIO aplicada no concurso PGE TO (2007). Confira a resolução completa abaixo:

Q470861•
Direito Tributário•
Impostos•
FUNRIO•
PGE TO•
Procurador

No que se refere à definição de imposto, é correto afirmar:

Ser tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação dependente de qualquer atividade estatal específica.

Ser toda a prestação pecuniária devida à Administração Pública, incluindo as sociedades de economia mista.

Ser uma exação vinculada, cujo fato gerador não se liga a uma atividade estatal não específica.

Imposto e taxa se diferenciam em face de seu sujeito ativo, sendo o primeiro devido à União e o segundo a Estados e Municípios.

Ser tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica.

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Certo

Errado

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coleta de recursos para certas áreas do Poder Público e finalidade predeterminada.

Notificações

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