Ser tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação dependente de qualquer atividade estatal específica.

Ser toda a prestação pecuniária devida à Administração Pública, incluindo as sociedades de economia mista.

Ser uma exação vinculada, cujo fato gerador não se liga a uma atividade estatal não específica.

Imposto e taxa se diferenciam em face de seu sujeito ativo, sendo o primeiro devido à União e o segundo a Estados e Municípios.

Ser tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica.