Questões Direito Tributário Impostos

Pedro instalou-se em um imóvel rural, mantendo sobre esse bem a posse mansa e pacífi...

Responda: Pedro instalou-se em um imóvel rural, mantendo sobre esse bem a posse mansa e pacífica, sem, contudo, ter o domínio da propriedade. Em face dessa situação hipotética, julgue os seguintes ...


1Q470887 | Direito Tributário, Impostos, Técnico de Nível Superior II, EMBRAPA, CESPE CEBRASPE

Pedro instalou-se em um imóvel rural, mantendo sobre esse bem a posse mansa e pacífica, sem, contudo, ter o domínio da propriedade.

Em face dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens.

Sobre o imóvel em questão há incidência de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), de competência da União.
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