Determinado comerciante resolveu aumentar a área de seu estabelecimento e, nos limites legais, passou a pagar, mensalmente, um valor ao ente da Federação para poder utilizar área pública contígua a seu estabelecimento. A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta. A) A receita auferida pelo ente da Federação classifica-se como derivada, por ser advinda da exploração de atividade econômica. B) O ingresso do valor é temporário, uma vez que, em algum momento, o comerciante pode não mais utilizar a área pública e, por esse fato, não se trata de receita. C) O valor cobrado tem natureza de tributo e, por isso, o ingresso é receita originária. D) O ingresso do valor classifica-se como receita originária, uma vez que se trata de preço público. E) A concessão da área pública é atividade de exploração do patrimônio, cuja receita é derivada.

D) O ingresso do valor classifica-se como receita originária, uma vez que se trata de preço público.

Questões Direito Tributário Competência tributária

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1Q470937 | Direito Tributário, Competência tributária, Juíz Federal, TRF 2a, CESPE CEBRASPE

Determinado comerciante resolveu aumentar a área de seu estabelecimento e, nos limites legais, passou a pagar, mensalmente, um valor ao ente da Federação para poder utilizar área pública contígua a seu estabelecimento.

A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

✂️ a) A receita auferida pelo ente da Federação classifica-se como derivada, por ser advinda da exploração de atividade econômica.
✂️ b) O ingresso do valor é temporário, uma vez que, em algum momento, o comerciante pode não mais utilizar a área pública e, por esse fato, não se trata de receita.
✂️ c) O valor cobrado tem natureza de tributo e, por isso, o ingresso é receita originária.
✂️ d) O ingresso do valor classifica-se como receita originária, uma vez que se trata de preço público.
✂️ e) A concessão da área pública é atividade de exploração do patrimônio, cuja receita é derivada.