Questão: Como são denominadas as despesas destinadas à manutenção de ...

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ID: 470950•
Direito Tributário•
SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL•
UFPR•
TCE PR•
Assessor Jurídico

Como são denominadas as despesas destinadas à manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive para obras de conservação?

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ID: 471043•
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2018

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Contador

No que concerne ao PIS/PASEP, à COFINS e à CIDE, com base nas disposições da legislação constitucional e tributária, julgue os itens que se seguem.

A contribuição para o PIS/PASEP incide sobre o faturamento, que corresponde à receita bruta da pessoa jurídica caracterizada como contribuinte desse tributo, incluindo-se nesse montante o resultado positivo - lucro -, obtido em decorrência de avaliação de investimento em participações societárias pelo método da equivalência patrimonial - valor do patrimônio líquido.

ID: 470908•
Direito Tributário•
SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL•
FCC•
SAEB BA•
Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental

Com base na teoria da tributação, é INCORRETO afirmar:

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