1Q471002 | Direito Tributário, Contribuições de melhoria, Assessor Jurídico, Câmara Municipal de Ituporanga SC, FUNDATEC, 2019As contribuições de melhoria: ✂️ a) Decorrem de obra pública que implique em valorização imobiliária. ✂️ b) Podem ser cobradas antes ou após a construção da obra pública. ✂️ c) Não podem ultrapassar o equivalente à valorização do bem, mas podem ultrapassar o valor da obra pública. ✂️ d) Não podem ultrapassar o valor da obra pública, mas podem ultrapassar o equivalente à valorização do bem. ✂️ e) Têm como base de cálculo, nos bens imóveis, o seu valor venal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro