Considerando a legislação tributária, julgue os itens de 71 a 78. Tem os mesmos ...

Questão de Direito Tributário da banca Instituto Quadrix aplicada no concurso Conselho Regional de Química 4a Região SP (2018). Confira a resolução completa abaixo:

Q471009•
Direito Tributário•
Certidões•
Instituto Quadrix•
Conselho Regional de Química 4a Região SP•
Profissional de Suporte Técnico•
2018

Considerando a legislação tributária, julgue os itens de 71 a 78. Tem os mesmos efeitos de certidão negativa de débitos tributários a certidão de que conste a existência de créditos não vencidos.

Certo

Errado

Questões Relacionadas

Q471078•
Direito Tributário•
Certidões•
FGV•
Câmara de Salvador BA•
Especialista•
2018

Um contribuinte questiona judicialmente, através de uma ação ordinária, três créditos tributários.

Caso esse contribuinte venha a requerer certidão sobre sua situação fiscal, ela será:

negativa, em qualquer caso;

positiva, em qualquer caso;

positiva com efeitos de negativa, em qualquer caso;

negativa, caso o contribuinte tenha confessado os débitos em juízo;

positiva com efeitos de negativa, caso tenha sido concedida a antecipação dos efeitos da tutela.

Q468579•
Direito Tributário•
Certidões•
FGV•
Ordem dos Advogados do Brasil•
Advogado

A pessoa jurídica A declarou débitos de Imposto sobre a Renda (IRPJ) que, no entanto, deixaram de ser quitados. Diante do inadimplemento da contribuinte, a União promoveu o protesto da Certidão de Dívida Ativa (CDA) decorrente da regular constituição definitiva do crédito tributário inadimplido. Com base em tais informações, no que tange à possibilidade de questionamento por parte da contribuinte em relação ao protesto realizado pela União, assinale a afirmativa correta.

O protesto da CDA é indevido, uma vez que o crédito tributário somente pode ser cobrado por meio da execução fiscal.

O protesto da CDA é regular, por se tratar de instrumento extrajudicial de cobrança com expressa previsão legal.

O protesto da CDA é regular, por se tratar de instrumento judicial de cobrança com expressa previsão legal.

O protesto da CDA é indevido, por se tratar de sanção política sem previsão em lei.

Q465982•
Direito Tributário•
Certidões•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Procurador Federal de 2a Categoria

Julgue os itens a seguir, referentes à dívida ativa e às garantias instituídas para viabilizar a fiscalização tributária. O funcionário público que expedir certidão negativa com dolo ou fraude pode ser responsabilizado pessoalmente pelo crédito tributário.

Certo

Errado

Mais sobre Certidões →

Notificações

Nada por aqui

Questões Relacionadas

Q471078•
Direito Tributário•
Certidões•
FGV•
Câmara de Salvador BA•
Especialista•
2018

Um contribuinte questiona judicialmente, através de uma ação ordinária, três créditos tributários.

Caso esse contribuinte venha a requerer certidão sobre sua situação fiscal, ela será:

negativa, em qualquer caso;

positiva, em qualquer caso;

positiva com efeitos de negativa, em qualquer caso;

negativa, caso o contribuinte tenha confessado os débitos em juízo;

positiva com efeitos de negativa, caso tenha sido concedida a antecipação dos efeitos da tutela.

Q468579•
Direito Tributário•
Certidões•
FGV•
Ordem dos Advogados do Brasil•
Advogado

O protesto da CDA é indevido, uma vez que o crédito tributário somente pode ser cobrado por meio da execução fiscal.

O protesto da CDA é regular, por se tratar de instrumento extrajudicial de cobrança com expressa previsão legal.

O protesto da CDA é regular, por se tratar de instrumento judicial de cobrança com expressa previsão legal.

O protesto da CDA é indevido, por se tratar de sanção política sem previsão em lei.

Q465982•
Direito Tributário•
Certidões•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Procurador Federal de 2a Categoria

Certo

Errado

Mais sobre Certidões →

Q471009•Direito Tributário•Certidões•Instituto Quadrix•Conselho Regional de Química 4a Região SP•Profissional de Suporte Técnico•2018

Q471009•
Direito Tributário•
Certidões•
Instituto Quadrix•
Conselho Regional de Química 4a Região SP•
Profissional de Suporte Técnico•
2018