No direito tributário, obrigação tributária principal e obrigação tributária acessória são de naturezas distintas. Nesse sentido, assinale a opção correta. A) A obrigação principal refere-se apenas ao contribuinte; a obrigação acessória, ao responsável tributário. B) A obrigação principal decorre da legislação tributária; a obrigação acessória, de ato administrativo concreto. C) A obrigação principal é pessoal e intransferível; a obrigação acessória pode ser transferida para terceiros. D) A obrigação principal é de natureza patrimonial; a obrigação acessória, de natureza não patrimonial. E) A obrigação principal tem por objeto o pagamento de um tributo; a obrigação acessória, o pagamento de uma penalidade.

D) A obrigação principal é de natureza patrimonial; a obrigação acessória, de natureza não patrimonial.

Questões Direito Tributário Obrigação tributária

No direito tributário, obrigação tributária principal e obrigação tributária acessória ...

Responda: No direito tributário, obrigação tributária principal e obrigação tributária acessória são de naturezas distintas. Nesse sentido, assinale a opção correta.

1Q471015 | Direito Tributário, Obrigação tributária, Juiz Substituto, Tribunal de Justiça nbsp CE, CESPE CEBRASPE, 2018

No direito tributário, obrigação tributária principal e obrigação tributária acessória são de naturezas distintas. Nesse sentido, assinale a opção correta.

✂️ a) A obrigação principal refere-se apenas ao contribuinte; a obrigação acessória, ao responsável tributário.
✂️ b) A obrigação principal decorre da legislação tributária; a obrigação acessória, de ato administrativo concreto.
✂️ c) A obrigação principal é pessoal e intransferível; a obrigação acessória pode ser transferida para terceiros.
✂️ d) A obrigação principal é de natureza patrimonial; a obrigação acessória, de natureza não patrimonial.
✂️ e) A obrigação principal tem por objeto o pagamento de um tributo; a obrigação acessória, o pagamento de uma penalidade.