Conforme determina o Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada: A) a analogia; os princípios gerais de direito público; os princípios gerais de direito tributário; e a equidade. B) os princípios gerais de direito público; os princípios gerais de direito tributário; a analogia; e a equidade. C) os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público; a equidade; e a analogia. D) a analogia; os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público; e a equidade. E) a analogia; a equidade; os princípios gerais de direito tributário; e os princípios gerais de direito público.

D) a analogia; os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público; e a equidade.

Questões Direito Tributário Interpretação e integração da legislação tributária

Conforme determina o Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a ...

Responda: Conforme determina o Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada:

1Q471038 | Direito Tributário, Interpretação e integração da legislação tributária, Procurador Jurídico, Câmara de Campo Limpo Paulista SP, VUNESP, 2018

Conforme determina o Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada:

✂️ a) a analogia; os princípios gerais de direito público; os princípios gerais de direito tributário; e a equidade.
✂️ b) os princípios gerais de direito público; os princípios gerais de direito tributário; a analogia; e a equidade.
✂️ c) os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público; a equidade; e a analogia.
✂️ d) a analogia; os princípios gerais de direito tributário; os princípios gerais de direito público; e a equidade.
✂️ e) a analogia; a equidade; os princípios gerais de direito tributário; e os princípios gerais de direito público.