Os impostos que integram o Sistema Tributário Nacional possuem características e elementos próprios que os diferenciam uns dos outros. Nesse contexto, é correto afirmar que o A) Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) são impostos cumulativos. B) Imposto sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza é informado pelo critério da generalidade. C) Imposto Territorial Rural (ITR) não pode ter alíquotas progressivas. D) Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incide sobre o serviço de comunicação. E) Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) não pode ter alíquotas diferenciadas em função do tipo e utilização do veículo.

B) Imposto sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza é informado pelo critério da generalidade.

Questões Direito Tributário SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

Os impostos que integram o Sistema Tributário Nacional possuem características e elemen...

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1Q471043 | Direito Tributário, SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, Analista, Agência de Promoção de Exportações e Investimentos, IADES, 2018

Os impostos que integram o Sistema Tributário Nacional possuem características e elementos próprios que os diferenciam uns dos outros. Nesse contexto, é correto afirmar que o

✂️ a) Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) são impostos cumulativos.
✂️ b) Imposto sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza é informado pelo critério da generalidade.
✂️ c) Imposto Territorial Rural (ITR) não pode ter alíquotas progressivas.
✂️ d) Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incide sobre o serviço de comunicação.
✂️ e) Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) não pode ter alíquotas diferenciadas em função do tipo e utilização do veículo.