Questões Direito Tributário Contribuições de melhoria

Acerca das espécies tributárias e suas funções sociais na satisfação dos interesses col...

Responda: Acerca das espécies tributárias e suas funções sociais na satisfação dos interesses coletivos, julgue os itens que se seguem. A contribuição de melhoria tem por objetivo custear obra pública e evit...


1Q471049 | Direito Tributário, Contribuições de melhoria, Advogado, EBSERH, CESPE CEBRASPE, 2018

Acerca das espécies tributárias e suas funções sociais na satisfação dos interesses coletivos, julgue os itens que se seguem. A contribuição de melhoria tem por objetivo custear obra pública e evitar enriquecimento ilícito do proprietário de imóvel valorizado pela mesma edificação.
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