Questões Direito Tributário Espécies de tributos

Com relação a noções de orçamento e de tributos, julgue os itens subsequentes. Os tribu...

Responda: Com relação a noções de orçamento e de tributos, julgue os itens subsequentes. Os tributos são considerados cumulativos quando são cobrados em todos os estágios da cadeia produtiva com base no valo...


1Q471077 | Direito Tributário, Espécies de tributos, Técnico em Contabilidade, EBSERH, CESPE CEBRASPE, 2018

Com relação a noções de orçamento e de tributos, julgue os itens subsequentes. Os tributos são considerados cumulativos quando são cobrados em todos os estágios da cadeia produtiva com base no valor de venda de cada estágio.
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Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

Os tributos cumulativos são aqueles que incidem em todas as etapas da cadeia produtiva, sem possibilidade de compensação do valor pago nas etapas anteriores. Isso significa que o imposto é cobrado sobre o valor total da operação em cada estágio, o que pode gerar um efeito cascata, aumentando o custo final do produto.

Um exemplo clássico de tributo cumulativo é o ISS (Imposto Sobre Serviços), que é cobrado em cada prestação de serviço sem a possibilidade de abatimento do imposto pago anteriormente.

Portanto, a afirmação de que os tributos são considerados cumulativos quando são cobrados em todos os estágios da cadeia produtiva com base no valor de venda de cada estágio está correta, pois reflete exatamente a característica dos tributos cumulativos.

Fazendo uma checagem dupla, a definição está alinhada com a doutrina tributária e com a legislação vigente, confirmando que o gabarito oficial está correto.
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