Questão: Um contribuinte questiona judicialmente, através de uma ação...

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ID: 471078•
Direito Tributário•
Certidões•
FGV•
Câmara de Salvador BA•
Especialista•
2018

Um contribuinte questiona judicialmente, através de uma ação ordinária, três créditos tributários.

Caso esse contribuinte venha a requerer certidão sobre sua situação fiscal, ela será:

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ID: 471156•
Direito Tributário•
Certidões•
VUNESP•
Câmara de Campo Limpo Paulista SP•
Procurador Jurídico•
2018

No âmbito das relações dos particulares com a Administração Pública, é comum a exigência por parte desta da apresentação de certidões que atestem a regularidade fiscal do cidadão em face de suas obrigações. A esse respeito, é correto afirmar que

ID: 471009•
Direito Tributário•
Certidões•
Instituto Quadrix•
Conselho Regional de Química 4a Região SP•
Profissional de Suporte Técnico•
2018

Considerando a legislação tributária, julgue os itens de 71 a 78. Tem os mesmos efeitos de certidão negativa de débitos tributários a certidão de que conste a existência de créditos não vencidos.

ID: 469398•
Direito Tributário•
Certidões•
FGV•
Ordem dos Advogados do Brasil•
Advogado

Após ser intimada da lavratura de um auto de infração visando à cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) dos últimos cinco anos, a pessoa jurídica XYZ Participações Ltda. verificou que o tributo não era devido e ofereceu impugnação ao auto de infração. Como irá participar de uma licitação, a pessoa jurídica em questão irá precisar de certidão de regularidade fiscal – no caso, Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa (CPD-EN). Na hipótese, considerando que o contribuinte não possui outros débitos, assinale a afirmativa correta.

ID: 471078•Direito Tributário•Certidões•FGV•Câmara de Salvador BA•Especialista•2018

ID: 471078•
Direito Tributário•
Certidões•
FGV•
Câmara de Salvador BA•
Especialista•
2018