Questões Direito Tributário Sujeito passivo

Márcio Pereira, que desenvolve suas atividades profissionais integralmente via Inter...

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1Q471096 | Direito Tributário, Sujeito passivo, Analista Legislativo, Assembléia Legislativa RO, FGV, 2018

Márcio Pereira, que desenvolve suas atividades profissionais integralmente via Internet, não possui domicílio fixo, viajando frequentemente para diversas cidades do país, embora passe a maior parte do ano em Porto Velho (RO), onde possui parentes. Em relação a seu domicílio tributário, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Márcio Pereira pode eleger livremente um domicílio tributário.

( ) Na ausência de eleição de domicílio tributário por Marcio Pereira, considera-se como tal Porto Velho (RO).

( ) A autoridade administrativa pode recusar o domicílio eleito, quando impossibilite ou dificulte a arrecadação ou a fiscalização do tributo.

As afirmativas são, respectivamente,

✂️ a) V - V - V.
✂️ b) F - V - V.
✂️ c) F - F - V.
✂️ d) V - F - V.
✂️ e) V- V - F.