Questões Direito Tributário Garantias e privilégios do crédito tributário

Determinada entidade religiosa presta serviços de batismo e casamento, revende artig...

Responda: Determinada entidade religiosa presta serviços de batismo e casamento, revende artigos religiosos produzidos por uma fábrica e vende artesanato sacro produzido pelos membros da entidade. Além di...

1Q471098 | Direito Tributário, Garantias e privilégios do crédito tributário, Auditor do Estado, Secretaria da Fazenda do Estado RS, CESPE CEBRASPE, 2018

Determinada entidade religiosa presta serviços de batismo e casamento, revende artigos religiosos produzidos por uma fábrica e vende artesanato sacro produzido pelos membros da entidade. Além disso, a entidade tem, além do imóvel onde funciona o templo, outros imóveis cuja renda é revertida à composição do patrimônio da entidade.

Nessa situação hipotética, a imunidade religiosa relativa ao pagamento de impostos

✂️ a) não abrange a venda do artesanato.
✂️ b) abrange todas as situações mencionadas.
✂️ c) não abrange o IPTU em caso de configuração de concorrência desleal.
✂️ d) não abrange os serviços de batismo e casamento.
✂️ e) abrange o ICMS relativo à compra e à venda de artigos religiosos da fábrica.