Ingrid Nunes
EQUIPE
22/10/2025 • 22:12
Gabarito: e) A questão trata dos direitos individuais, que são aqueles inerentes à pessoa, protegendo sua dignidade, liberdade e integridade.
O seguro-desemprego (alternativa a) e o fundo de garantia (alternativa b) são direitos trabalhistas, classificados como direitos sociais, previstos no artigo 7º da Constituição Federal.
A proteção do mercado de trabalho da mulher (alternativa c) e a licença à gestante (alternativa d) também são direitos sociais, previstos no artigo 7º, incisos XVIII e XVIII-A, respectivamente.
Já a imagem das pessoas (alternativa e) é um direito individual, relacionado à proteção da personalidade, garantido pelo artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal, que assegura a inviolabilidade da imagem, honra e vida privada.
Portanto, a alternativa correta é a letra e, pois a imagem das pessoas constitui direito individual.
O seguro-desemprego (alternativa a) e o fundo de garantia (alternativa b) são direitos trabalhistas, classificados como direitos sociais, previstos no artigo 7º da Constituição Federal.
A proteção do mercado de trabalho da mulher (alternativa c) e a licença à gestante (alternativa d) também são direitos sociais, previstos no artigo 7º, incisos XVIII e XVIII-A, respectivamente.
Já a imagem das pessoas (alternativa e) é um direito individual, relacionado à proteção da personalidade, garantido pelo artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal, que assegura a inviolabilidade da imagem, honra e vida privada.
Portanto, a alternativa correta é a letra e, pois a imagem das pessoas constitui direito individual.