Rodrigo Ferreira
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
Vamos analisar cada imposto e sua característica conforme a ordem apresentada na questão.
1. IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) é um imposto federal, previsto no artigo 153, inciso III, da Constituição Federal. Ele incide sobre a produção e circulação de produtos industrializados, portanto, é um imposto federal sobre produção e circulação.
2. ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural) é um imposto federal, conforme artigo 153, inciso VI, da Constituição Federal. Ele incide sobre a propriedade rural, ou seja, sobre o patrimônio rural. A fiscalização pode ser feita pelo município, mas a competência é da União.
3. ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) é um imposto municipal, previsto no artigo 156, inciso II, da Constituição Federal. Ele incide sobre a transmissão inter vivos de bens imóveis, ou seja, sobre patrimônio.
4. ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um imposto estadual, previsto no artigo 155, inciso II, da Constituição Federal. Ele incide sobre a circulação de mercadorias e serviços, portanto, é um imposto estadual sobre produção e circulação.
Assim, a sequência correta, segundo a ordem apresentada, é: IPI (federal, produção e circulação), ITR (federal, patrimônio), ITBI (municipal, patrimônio), ICMS (estadual, produção e circulação), que corresponde à alternativa a).
Checagem dupla confirma que as competências e características dos impostos estão corretas conforme a Constituição Federal e a legislação tributária vigente.
Vamos analisar cada imposto e sua característica conforme a ordem apresentada na questão.
1. IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) é um imposto federal, previsto no artigo 153, inciso III, da Constituição Federal. Ele incide sobre a produção e circulação de produtos industrializados, portanto, é um imposto federal sobre produção e circulação.
2. ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural) é um imposto federal, conforme artigo 153, inciso VI, da Constituição Federal. Ele incide sobre a propriedade rural, ou seja, sobre o patrimônio rural. A fiscalização pode ser feita pelo município, mas a competência é da União.
3. ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) é um imposto municipal, previsto no artigo 156, inciso II, da Constituição Federal. Ele incide sobre a transmissão inter vivos de bens imóveis, ou seja, sobre patrimônio.
4. ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um imposto estadual, previsto no artigo 155, inciso II, da Constituição Federal. Ele incide sobre a circulação de mercadorias e serviços, portanto, é um imposto estadual sobre produção e circulação.
Assim, a sequência correta, segundo a ordem apresentada, é: IPI (federal, produção e circulação), ITR (federal, patrimônio), ITBI (municipal, patrimônio), ICMS (estadual, produção e circulação), que corresponde à alternativa a).
Checagem dupla confirma que as competências e características dos impostos estão corretas conforme a Constituição Federal e a legislação tributária vigente.