Júlio Cesar, nascido, criado e falecido no Estado de Rondônia, deixou para ser inventariado um terreno a ser partilhado entre seus dois filhos e herdeiros, um deles menor. Nessa situação, a base de cálculo do Imposto de Transmissão Causa A) que o herdeiro indicar na petição inicial do inventário. B) constante da última declaração de bens e direitos feita por Júlio. C) venal do imóvel, assim entendido o valor de mercado do bem, na data do óbito. D) venal do imóvel, assim entendido o valor de mercado do bem, na data de início do inventário. E) constante do espelho do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), emitido no ano do falecimento de Júlio.

C) venal do imóvel, assim entendido o valor de mercado do bem, na data do óbito.

Questões Direito Tributário Impostos sobre o patrimônio e a renda

Júlio Cesar, nascido, criado e falecido no Estado de Rondônia, deixou para ser inventar...

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1Q471147 | Direito Tributário, Impostos sobre o patrimônio e a renda, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, Secretaria de Estado de Finanças RO, FGV, 2018

Júlio Cesar, nascido, criado e falecido no Estado de Rondônia, deixou para ser inventariado um terreno a ser partilhado entre seus dois filhos e herdeiros, um deles menor. Nessa situação, a base de cálculo do Imposto de Transmissão Causa

✂️ a) que o herdeiro indicar na petição inicial do inventário.
✂️ b) constante da última declaração de bens e direitos feita por Júlio.
✂️ c) venal do imóvel, assim entendido o valor de mercado do bem, na data do óbito.
✂️ d) venal do imóvel, assim entendido o valor de mercado do bem, na data de início do inventário.
✂️ e) constante do espelho do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), emitido no ano do falecimento de Júlio.