Em relação aos impostos em espécie, assinale a alternativa correta. A) O fato gerador do imposto sobre transmissão causa mortis ocorre no momento do óbito. B) Não é legítima a incidência do imposto sobre transmissão causa mortis no inventário por morte presumida. C) O locatário, o arrendante e o comodatário de bens imóveis são também sujeitos passivos tributários, na qualidade de contribuintes, do IPTU. D) A previsão de que o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) não incidirá sobre pequenas glebas rurais (art. 153, §4, II, da CF) é regra de isenção.

A) O fato gerador do imposto sobre transmissão causa mortis ocorre no momento do óbito.

Em relação aos impostos em espécie, assinale a alternativa correta.

Em relação aos impostos em espécie, assinale a alternativa correta.

✂️ a) O fato gerador do imposto sobre transmissão causa mortis ocorre no momento do óbito.
✂️ b) Não é legítima a incidência do imposto sobre transmissão causa mortis no inventário por morte presumida.
✂️ c) O locatário, o arrendante e o comodatário de bens imóveis são também sujeitos passivos tributários, na qualidade de contribuintes, do IPTU.
✂️ d) A previsão de que o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) não incidirá sobre pequenas glebas rurais (art. 153, §4, II, da CF) é regra de isenção.