Sobre o salário-maternidade, no âmbito do ISSBLU, assinale a alternativa correta...

Questão de Legislação Municipal da banca FURB aplicada no concurso ISSBLU SC (2015). Confira a resolução completa abaixo:

Q47116•
Legislação Municipal•
FURB•
ISSBLU SC•
Agente Administrativo

Sobre o salário-maternidade, no âmbito do ISSBLU, assinale a alternativa correta:

O salário-maternidade é devido, durante cento e vinte dias consecutivos, à segurada gestante, contados do primeiro dia do primeiro mês de gestação, salvo antecipação por prescrição médica.

O salário-maternidade não será devido ao servidor que adotar uma criança, ainda que pelos meios legalmente previstos.

O salário-maternidade é devido, durante cento e vinte dias consecutivos, à segurada gestante, contados do primeiro dia do nono mês de gestação, salvo antecipação por prescrição médica.

No caso de nascimento prematuro, o salário-maternidade será devido a partir do quinto mês de gestação.

O salário-maternidade será devido ao servidor que adotar, mas não será devido em caso de obtenção de guarda judicial.

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Q27803•
Legislação Municipal•
VUNESP•
Câmara de Jaboticabal SP•
Assistente de Administração

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Secretário dos Negócios Jurídicos, o Secretário de Governo Municipal ou um dos Diretores de Departamento com funções equivalentes.

Vereador com o maior número de votos, o Secretário de Governo Municipal ou um dos Diretores de Departamento com funções equivalentes.

Secretário Municipal de Finanças, o Secretário de Governo ou o Vereador de maior idade.

Governador ou o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado a qual pertence o Município.

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