Assinale a alternativa correta sobre a disciplina legal das isenções tributárias. A) Interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre a outorga de isenção. B) As isenções tributárias concedidas sob condição onerosa poderão ser livremente suprimidas. C) Nas hipóteses de solidariedade tributária, a isenção de crédito sempre exonera todos os coobrigados, mesmo que outorgada pessoalmente a apenas um deles. D) Tal como a remissão e a anistia, a isenção é forma de extinção do crédito tributário. E) Como disciplina geral, a isenção outorgada aos impostos será extensiva às taxas e às contribuições de melhoria.

A) Interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre a outorga de isenção.

Assinale a alternativa correta sobre a disciplina legal das isenções tributárias.

Assinale a alternativa correta sobre a disciplina legal das isenções tributárias.

✂️ a) Interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre a outorga de isenção.
✂️ b) As isenções tributárias concedidas sob condição onerosa poderão ser livremente suprimidas.
✂️ c) Nas hipóteses de solidariedade tributária, a isenção de crédito sempre exonera todos os coobrigados, mesmo que outorgada pessoalmente a apenas um deles.
✂️ d) Tal como a remissão e a anistia, a isenção é forma de extinção do crédito tributário.
✂️ e) Como disciplina geral, a isenção outorgada aos impostos será extensiva às taxas e às contribuições de melhoria.