1Q471247 | Direito Tributário, Sujeito passivo, Auditor Fiscal de Tributos, Secretaria da Ouvidoria, UECE, 2018Em relação à capacidade tributária passiva, é correto afirmar que ✂️ a) configura a capacidade econômica do contribuinte em sujeitar-se à imposição tributária. ✂️ b) depende da capacidade civil do sujeito passivo para realizar o fato gerador da obrigação tributária. ✂️ c) não depende de estar a pessoa jurídica regularmente constituída, bastando que configure uma unidade econômica ou profissional. ✂️ d) não pode ser imposta aos loucos de todo o gênero, quando comprovada sua plena incapacidade para a prática de atos civis. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro