O Código Tributário Nacional conceitua "tributo". Sobre sua significação, assinale a alternativa correta. A) Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, por obrigação pri ncipal ou sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. B) Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou serviço ad valorem , que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. C) Tributo é toda prestação pecuniária voluntária, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. D) Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenam ente vinculada.

D) Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenam ente vinculada.

Questões Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

O Código Tributário Nacional conceitua "tributo". Sobre...

Responda: O Código Tributário Nacional conceitua "tributo". Sobre sua significação, assinale a alternativa correta.

1Q471262 | Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, AOCP, 2020

O Código Tributário Nacional conceitua "tributo". Sobre sua significação, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, por obrigação principal ou sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
✂️ b) Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou serviço ad valorem, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
✂️ c) Tributo é toda prestação pecuniária voluntária, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
✂️ d) Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.