Júlio vendeu seu carro a José, deixando de comunicar a venda ao DETRAN/RO. Só o fez quatro anos mais tarde, quando recebeu citação em processo de execução fiscal, pelo não pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do veículo. Nesse caso, o valor do imposto é devido por A) José, que adquiriu o veículo e estava na posse do carro. B) Júlio, que não informou ao órgão próprio sobre a alienação. C) ambos, solidariamente, cabendo à Fazenda optar pelo sujeito passivo da execução. D) Júlio, na qualidade de substituto tributário de José, face à Fazenda Estadual. E) ambos, solidariamente, devendo prevalecer no entanto o benefício de ordem.

C) ambos, solidariamente, cabendo à Fazenda optar pelo sujeito passivo da execução.

Questões Direito Tributário Impostos sobre o patrimônio e a renda

Júlio vendeu seu carro a José, deixando de comunicar a venda ao DETRAN/RO. Só o fez qua...

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1Q471271 | Direito Tributário, Impostos sobre o patrimônio e a renda, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, Secretaria de Estado de Finanças RO, FGV, 2018

Júlio vendeu seu carro a José, deixando de comunicar a venda ao DETRAN/RO. Só o fez quatro anos mais tarde, quando recebeu citação em processo de execução fiscal, pelo não pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do veículo. Nesse caso, o valor do imposto é devido por

✂️ a) José, que adquiriu o veículo e estava na posse do carro.
✂️ b) Júlio, que não informou ao órgão próprio sobre a alienação.
✂️ c) ambos, solidariamente, cabendo à Fazenda optar pelo sujeito passivo da execução.
✂️ d) Júlio, na qualidade de substituto tributário de José, face à Fazenda Estadual.
✂️ e) ambos, solidariamente, devendo prevalecer no entanto o benefício de ordem.