Assinale a opção que NÃO constitui fato gerador da obrigação previdenciária principal. A) Exercício de atividade remunerada, em relação ao segurado empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso e contribuinte individual. B) Comercialização da produção rural, se produtor rural pessoa jurídica, ou a comercialização da produção adquirida de terceiros, se agroindústria, em relação à empresa ou equiparado à empresa. C) Prestação de serviços remunerados por segurados que edificam a obra, em relação à obra de construção civil de responsabilidade de pessoa física. D) Prestação de serviços remunerados realizados por segurado empregado, trabalhador avulso, contribuinte individual e cooperado intermediado por cooperativa de trabalho, em relação à empresa ou equiparado à empresa.

B) Comercialização da produção rural, se produtor rural pessoa jurídica, ou a comercialização da produção adquirida de terceiros, se agroindústria, em relação à empresa ou equiparado à empresa.

Questões Direito Tributário Contribuições de melhoria

Assinale a opção que NÃO constitui fato gerador da obrigação previdenciária principal.

Responda: Assinale a opção que NÃO constitui fato gerador da obrigação previdenciária principal.

1Q471285 | Direito Tributário, Contribuições de melhoria, Analista de Trânsito, Departamento Estadual de Trânsito CE, UECE, 2018

Assinale a opção que NÃO constitui fato gerador da obrigação previdenciária principal.

✂️ a) Exercício de atividade remunerada, em relação ao segurado empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso e contribuinte individual.
✂️ b) Comercialização da produção rural, se produtor rural pessoa jurídica, ou a comercialização da produção adquirida de terceiros, se agroindústria, em relação à empresa ou equiparado à empresa.
✂️ c) Prestação de serviços remunerados por segurados que edificam a obra, em relação à obra de construção civil de responsabilidade de pessoa física.
✂️ d) Prestação de serviços remunerados realizados por segurado empregado, trabalhador avulso, contribuinte individual e cooperado intermediado por cooperativa de trabalho, em relação à empresa ou equiparado à empresa.