Considerando-se o que dispõe o CTN, é correto afirmar que, como regra geral, os tributos A) são compulsórios, podendo a sua obrigatoriedade advir da lei ou do contrato. B) podem ser pagos em pecúnia, in natura ou in labore. C) são cobrados mediante atividade administrativa, a qual pode ser vinculada ou discricionária. D) podem incidir sobre bens e rendimentos decorrentes de atos ilícitos, embora não possam ser utilizados como sanção. E) têm por fato gerador uma situação jurídica abstrata, não sendo possível vincular um tributo a qualquer atividade estatal específica.

D) podem incidir sobre bens e rendimentos decorrentes de atos ilícitos, embora não possam ser utilizados como sanção.

Considerando-se o que dispõe o CTN, é correto afirmar que, como regra geral, os tributos

Considerando-se o que dispõe o CTN, é correto afirmar que, como regra geral, os tributos

✂️ a) são compulsórios, podendo a sua obrigatoriedade advir da lei ou do contrato.
✂️ b) podem ser pagos em pecúnia, in natura ou in labore.
✂️ c) são cobrados mediante atividade administrativa, a qual pode ser vinculada ou discricionária.
✂️ d) podem incidir sobre bens e rendimentos decorrentes de atos ilícitos, embora não possam ser utilizados como sanção.
✂️ e) têm por fato gerador uma situação jurídica abstrata, não sendo possível vincular um tributo a qualquer atividade estatal específica.