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Mãe que mata o próprio filho, logo após o parto, sob influência do estado puerperal,
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Por ALEX REZENDE em 31/12/1969 21:00:00
Resposta correta letra : E - No crime de infanticídio a própria mãe, contrariando os impulsos da natureza, atua contra o próprio filho. O objetivo deste trabalho é apresentar um estudo acerca do entendimento doutrinário a respeito do delito de infanticídio e as suas consequências para a genitora. A matéria será abordada através de pesquisa bibliográfica e documentos científicos, tendo por finalidade colaborar para o conhecimento do tema na esfera jurídico-prática dos estudiosos do direito. Concluindo-se que o infanticídio é uma espécie de homicídio privilegiado e comprovando-se o abalo psíquico na genitora em razão do estado puerperal, essa responderá pelo delito previsto no artigo 123 do CP, devendo ser processada e julgada pelo rito do Tribunal do Júri. Caso a puérpera sofra de perturbações mentais preexistentes, agravadas pela gestação, parto ou puerpério, a mulher não será apenada com base no artigo 123 do CP, mas sim na conformidade do artigo 26 ou parágrafo único do mesmo diploma
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