A participação da sociedade na formulação, gestão, controle e avaliação das Políticas S...

Gabarito: b)

A participação da sociedade na formulação, gestão, controle e avaliação das Políticas Sociais Públicas é assegurada constitucionalmente por meio dos conselhos municipais, estaduais e federais. Esses conselhos são espaços de diálogo entre o governo e a sociedade civil, onde são discutidas e decididas questões relacionadas às políticas sociais, garantindo a participação popular e a transparência nas ações governamentais.

Essa participação é fundamental para garantir a efetividade e a legitimidade das políticas públicas, pois permite que os cidadãos tenham voz ativa na definição das prioridades e no acompanhamento da implementação das ações governamentais.

Portanto, os conselhos são instrumentos essenciais para a construção de uma sociedade mais democrática e participativa, contribuindo para a promoção do bem-estar social e o exercício da cidadania.