A participação da sociedade na formulação, gestão, controle e avaliação das P...

A participação da sociedade na formulação, gestão, controle e avaliação das Políticas Sociais Públicas é assegurada constitucionalmente, nas próprias leis que as instituem, com o objetivo de garant...


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A participação da sociedade na formulação, gestão, controle e avaliação das Políticas Sociais Públicas é assegurada constitucionalmente, nas próprias leis que as instituem, com o objetivo de garantir a paridade de representação entre Governo e sociedade civil, mediante a atuação dos(as)
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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    10/01/2025 • 16:10
    Gabarito: b)

    A participação da sociedade na formulação, gestão, controle e avaliação das Políticas Sociais Públicas é assegurada constitucionalmente por meio dos conselhos municipais, estaduais e federais. Esses conselhos são espaços de diálogo entre o governo e a sociedade civil, onde são discutidas e decididas questões relacionadas às políticas sociais, garantindo a participação popular e a transparência nas ações governamentais.

    Essa participação é fundamental para garantir a efetividade e a legitimidade das políticas públicas, pois permite que os cidadãos tenham voz ativa na definição das prioridades e no acompanhamento da implementação das ações governamentais.

    Portanto, os conselhos são instrumentos essenciais para a construção de uma sociedade mais democrática e participativa, contribuindo para a promoção do bem-estar social e o exercício da cidadania.
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