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O inquérito policial só pode ser arquivado pelo
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Por saadabreu em 31/12/1969 21:00:00
Essa questão está mal elabora. O ato de arquivamento do inquérito policial será feito em conjunto, onde o MP pede e o juiz arquivará. Mas nunca unicamente pelo Juiz de direito.
Resposta menos errada: C
Resposta menos errada: C

Por anderson olivio turina em 31/12/1969 21:00:00
A competência para o arquivamento é do MP.
A resposta está incorreta!
A resposta está incorreta!

Por anderson olivio turina em 31/12/1969 21:00:00
Art. 28. Se o órgão do Ministério Público, ao invés de apresentar a denúncia, requerer o arquivamento do inquérito policial ou de quaisquer peças de informação, o juiz, no caso de considerar improcedentes as razões invocadas, fará remessa do inquérito ou peças de informação ao procurador-geral, e este oferecerá a denúncia, designará outro órgão do Ministério Público para oferecê-la, ou insistirá no pedido de arquivamento, ao qual só então estará o juiz obrigado a atender.

Por Roberto Francisco de Souza em 31/12/1969 21:00:00
Questão não foi bem elaborada, levando em consideração que: solicitação do arquivamento deve ser efetuada por Promotor de Justiça, cabendo ao Juiz, primeiramente, decidir sobre o seu arquivamento ou não, entendendo de forma diversa enviará o inquérito policial ao Procurador-Geral de Justiça do Estado, que decidirá sobre o arquivamento, novas diligências ou oferecimento da ação penal.

Por Alan Cortêz Dilem em 31/12/1969 21:00:00
O IP será arquivado pelo Juiz, mediante requerimento do MP.
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