O inquérito policial só pode ser arquivado pelo

O inquérito policial só pode ser arquivado pelo


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  • saadabreu
    saadabreu
    03/12/2013 • 11:16
    Essa questão está mal elabora. O ato de arquivamento do inquérito policial será feito em conjunto, onde o MP pede e o juiz arquivará. Mas nunca unicamente pelo Juiz de direito.
    Resposta menos errada: C
  • anderson olivio turina
    anderson olivio turina
    12/03/2014 • 08:22
    A competência para o arquivamento é do MP.
    A resposta está incorreta!
  • anderson olivio turina
    anderson olivio turina
    12/03/2014 • 08:25
    Art. 28. Se o órgão do Ministério Público, ao invés de apresentar a denúncia, requerer o arquivamento do inquérito policial ou de quaisquer peças de informação, o juiz, no caso de considerar improcedentes as razões invocadas, fará remessa do inquérito ou peças de informação ao procurador-geral, e este oferecerá a denúncia, designará outro órgão do Ministério Público para oferecê-la, ou insistirá no pedido de arquivamento, ao qual só então estará o juiz obrigado a atender.
  • Roberto Francisco de Souza
    Roberto Francisco de Souza
    31/05/2018 • 19:19
    Questão não foi bem elaborada, levando em consideração que: solicitação do arquivamento deve ser efetuada por Promotor de Justiça, cabendo ao Juiz, primeiramente, decidir sobre o seu arquivamento ou não, entendendo de forma diversa enviará o inquérito policial ao Procurador-Geral de Justiça do Estado, que decidirá sobre o arquivamento, novas diligências ou oferecimento da ação penal.
  • Alan Cortêz Dilem
    Alan Cortêz Dilem
    21/01/2019 • 13:42
    O IP será arquivado pelo Juiz, mediante requerimento do MP.
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