Questão 47613: A respeito do direito das pessoas com deficiência,... - CESPE CEBRASPE (2017)

ID: 47613•
Conhecimentos Específicos•
Resoluções do CNJ•
CESPE CEBRASPE•
TRF 1a•
Técnico Judiciário

A respeito do direito das pessoas com deficiência, julgue o item a seguir, considerando a legislação pertinente.

De acordo com a legislação, será considerada pessoa portadora de deficiência aquela cuja dificuldade de movimentar-se gere, permanentemente, redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora e da percepção.

Questões Relacionadas

ID: 47612•
Conhecimentos Específicos•
Resoluções do CNJ•
CESPE CEBRASPE•
TRF 1a•
Técnico Judiciário

Com relação a improbidade administrativa e a aspecto constante da Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item subsequente.

Se servidor público, em conluio com representante de sociedade empresária, cometer ato de improbidade administrativa, ambos responderão pelo integral ressarcimento do dano causado, bem como estarão sujeitos, no que couber a cada um, às penalidades previstas na lei que trata da improbidade administrativa.

ID: 47611•
Conhecimentos Específicos•
Resoluções do CNJ•
CESPE CEBRASPE•
TRF 1a•
Técnico Judiciário

Com relação a improbidade administrativa e a aspecto constante da Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item subsequente.

Acompanhante de deficiente físico é a pessoa que desempenha a função de atendente pessoal desse deficiente.

ID: 47610•
Conhecimentos Específicos•
Resoluções do CNJ•
CESPE CEBRASPE•
TRF 1a•
Técnico Judiciário

Tendo como referência o Código de Conduta da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus, as regras para provimento e vacância de cargos públicos, direitos e vantagens bem como o regime disciplinar dos servidores públicos, julgue o item a seguir.

Situação hipotética: Em 2015, Mateus, servidor público, na presença de vários outros servidores, insubordinou-se gravemente em serviço. Assertiva: Nessa situação, Mateus poderá ser demitido do serviço público e a ação disciplinar relativa a esse fato prescreverá em 2020; no entanto, a instauração de processo disciplinar interromperá a prescrição daquela ação até a decisão final a ser proferida pela autoridade competente.

ID: 47613• Conhecimentos Específicos• Resoluções do CNJ• CESPE CEBRASPE• TRF 1a• Técnico Judiciário

ID: 47613•
Conhecimentos Específicos•
Resoluções do CNJ•
CESPE CEBRASPE•
TRF 1a•
Técnico Judiciário